Como abrir uma empresa no Rio de Janeiro em 7 passos simples

Como abrir uma empresa no Rio de Janeiro em 7 passos simples

Você sabia que o Rio de Janeiro é a segunda maior economia do Brasil e a sexta melhor cidade para empreender no país? Se você tem o sonho de abrir uma empresa na cidade maravilhosa, saiba que o processo ficou muito mais simples e pode ser feito totalmente online.

Neste artigo, vamos mostrar como abrir uma empresa no Rio de Janeiro em 7 passos simples, desde a consulta prévia de local até o cadastro para emitir nota fiscal. Acompanhe e veja como é fácil se tornar um empreendedor carioca.

 

1. Faça a consulta prévia de local

O primeiro passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é fazer a consulta prévia de local, que verifica se o endereço que você escolheu para sua sede é compatível com a atividade que você pretende exercer.

Para fazer a consulta, você deve acessar o site do Rio Mais Fácil Negócios, um portal integrado que reúne todos os serviços relacionados à abertura de empresas na cidade. Lá, você deve preencher um formulário com seus dados pessoais, o tipo de empresa que deseja abrir, o endereço comercial e o código CNAE da atividade.

Após enviar o formulário, você receberá um protocolo e uma senha para acompanhar o resultado da consulta, que pode demorar até 48 horas. Se o resultado for favorável, você poderá prosseguir para o próximo passo. Se for desfavorável, você deverá escolher outro endereço ou outra atividade.

 

2. Faça as autodeclarações

O segundo passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é fazer as autodeclarações, que são documentos que você preenche e assina eletronicamente, assumindo a responsabilidade pelas informações prestadas.

As autodeclarações são exigidas para dispensar a necessidade de vistorias prévias e agilizar o processo de abertura de empresas. Elas são divididas em três tipos:

• Autodeclaração de Enquadramento: declara que sua empresa se enquadra nos requisitos para ser considerada de baixo risco, conforme a Resolução CGSIM nº 51/2020.
• Autodeclaração de Conformidade Urbanística e Ambiental: declara que sua empresa atende às normas urbanísticas e ambientais vigentes, conforme a Lei Complementar nº 192/2018.
• Autodeclaração de Viabilidade Sanitária: declara que sua empresa atende às normas sanitárias vigentes, conforme a Lei Complementar nº 197/2018.

Para fazer as autodeclarações, você deve acessar o site do Rio Mais Fácil Negócios e clicar na opção “Autodeclarações”. Lá, você deve informar o protocolo e a senha da consulta prévia de local e preencher os formulários das autodeclarações. Depois, você deve assinar os documentos com seu certificado digital ou com sua senha do [Gov.br].

 

3. Faça o cadastro no site da Jucerja

O terceiro passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é fazer o cadastro no site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que é o órgão responsável pelo registro empresarial.

Para fazer o cadastro, você deve acessar o site da Jucerja e clicar na opção “Cadastro de Usuário”. Lá, você deve preencher um formulário com seus dados pessoais e criar uma senha de acesso. Depois, você deve confirmar seu cadastro por e-mail.

 

4. Solicite seu CNPJ

O quarto passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é solicitar seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é o documento que identifica sua empresa perante a Receita Federal.

Para solicitar seu CNPJ, você deve acessar o site da Jucerja e clicar na opção “Registro Digital”. Lá, você deve informar seu login e senha de usuário e escolher o tipo de empresa que deseja abrir. Depois, você deve preencher o formulário do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), que é um sistema integrado que permite fazer o registro e o licenciamento de empresas em um único lugar.

No formulário do RLE, você deve informar os dados da empresa, dos sócios, do capital social, do objeto social, do porte, do regime tributário, entre outros. Você também deve anexar os documentos necessários, como o contrato social, o comprovante de endereço, o documento de identidade, entre outros.

Após enviar o formulário, você receberá um protocolo e uma senha para acompanhar o andamento do processo, que pode demorar até 5 dias úteis. Se o processo for aprovado, você receberá o seu CNPJ e o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).

 

5. Pague as taxas e crie um protocolo

O quinto passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é pagar as taxas e criar um protocolo, que são necessários para validar o seu registro e o seu licenciamento.

As taxas que você deve pagar são:

• Taxa de Registro na Jucerja: varia de acordo com o tipo e o porte da empresa, conforme a Tabela de Preços da Jucerja.
• Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento: varia de acordo com a área e a atividade da empresa, conforme a Tabela de Preços da Prefeitura do Rio de Janeiro.
• Taxa de Licenciamento Sanitário: varia de acordo com a atividade e o risco sanitário da empresa, conforme a Tabela de Preços da Vigilância Sanitária.

Para pagar as taxas, você deve acessar o site do Rio Mais Fácil Negócios e clicar na opção “Emissão de Taxas”. Lá, você deve informar o protocolo e a senha do RLE e gerar os boletos das taxas. Depois, você deve pagar os boletos em qualquer banco ou casa lotérica.

Para criar o protocolo, você deve acessar o site do Rio Mais Fácil Negócios e clicar na opção “Protocolo”. Lá, você deve informar o protocolo e a senha do RLE e gerar o protocolo, que é um documento que comprova que você solicitou o registro e o licenciamento da sua empresa.

 

6. Solicite o alvará de funcionamento

O sexto passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é solicitar o alvará de funcionamento, que é o documento que autoriza a sua empresa a iniciar as atividades no local escolhido.

Para solicitar o alvará de funcionamento, você deve acessar o site do Rio Mais Fácil Negócios e clicar na opção “Alvará”. Lá, você deve informar o protocolo e a senha do RLE e solicitar o alvará, que será emitido automaticamente se a sua empresa for de baixo risco.

Se a sua empresa for de médio ou alto risco, você deverá aguardar a vistoria dos órgãos competentes, que poderão solicitar ajustes ou exigir documentos complementares. Após a aprovação da vistoria, você receberá o seu alvará de funcionamento.

 

7. Cadastre-se para emitir nota fiscal

O sétimo e último passo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é cadastrar-se para emitir nota fiscal, que é o documento que comprova a venda de produtos ou serviços e o recolhimento de impostos.

Para cadastrar-se para emitir nota fiscal, você deve acessar o site da [Secretaria Municipal de Fazenda] e clicar na opção “Nota Carioca”. Lá, você deve informar o seu CNPJ e criar uma senha de acesso. Depois, você deve preencher o formulário de cadastro e escolher o tipo de nota fiscal que deseja emitir, que pode ser

Uma possível continuação do texto é:

• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): é a nota fiscal que registra a prestação de serviços e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para emitir a NFS-e, você deve acessar o site da Nota Carioca e clicar na opção “Emitir NFS-e”. Lá, você deve informar os dados do tomador do serviço, o valor, a descrição, o código do serviço, entre outros. Depois, você deve confirmar a emissão e imprimir ou enviar a nota por e-mail.
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): é a nota fiscal que registra a venda de produtos e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para emitir a NF-e, você deve acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda e clicar na opção “NF-e”. Lá, você deve informar o seu certificado digital e preencher o formulário com os dados do destinatário, dos produtos, dos impostos, entre outros. Depois, você deve transmitir a nota e imprimir ou enviar o documento auxiliar (DANFE) por e-mail.

Pronto, agora você já sabe como abrir uma empresa no Rio de Janeiro em 7 passos simples. Esperamos que este guia tenha sido útil para você e que você possa realizar o seu sonho de empreender na cidade maravilhosa.

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