Se você é empreendedor e começou sua jornada no mundo dos negócios como Microempreendedor Individual (MEI), é provável que em algum momento precise mudar de categoria e se tornar uma Microempresa (ME). Isso acontece quando seu negócio cresce e ultrapassa o limite de faturamento anual permitido para o MEI.
O processo de transição de MEI para ME pode parecer complicado, mas com as informações certas, é possível realizá-lo sem grandes dificuldades. Neste artigo, reunimos algumas dicas para ajudar você a entender como funciona a mudança de categoria e quais os principais pontos que devem ser considerados.
Antes de tudo, é importante lembrar que o MEI é uma ótima opção para quem está começando um negócio, pois oferece uma série de vantagens, como menor carga tributária e simplicidade no processo de abertura e encerramento da empresa. No entanto, à medida que seu negócio cresce, pode ser necessário migrar para uma categoria com mais benefícios e menos restrições.
Um dos principais fatores que limitam o MEI é o faturamento anual, que não pode ultrapassar R$ 81 mil. Além disso, o MEI só pode ter um funcionário registrado e há limitações quanto ao tipo de atividade que pode ser exercida. Se o seu negócio está crescendo e essas limitações estão se tornando um obstáculo, é hora de considerar a mudança de categoria.
O primeiro passo para realizar a transição é verificar se a atividade que você exerce está enquadrada no regime tributário do Simples Nacional, que é obrigatório para as MEs. Em seguida, é necessário realizar o desenquadramento do MEI. Esse processo pode ser feito a qualquer momento.
Uma vez que o desenquadramento tenha sido realizado, é necessário fazer a opção pelo Simples Nacional como regime tributário da ME. Lembre-se de que é importante contar com a ajuda de um contador para fazer a transição de forma adequada e garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.
Outra questão importante a ser considerada é a contratação de funcionários. Como ME, você poderá contratar mais de 1 (um) funcionário, o que pode ser uma ótima oportunidade para expandir seu negócio. No entanto, é importante lembrar que isso implica em uma série de obrigações trabalhistas e fiscais, que devem ser cumpridas de acordo com a legislação vigente.
Por fim, é importante destacar que a mudança de categoria não é obrigatória e deve ser realizada apenas quando o negócio estiver pronto para dar esse passo. É fundamental avaliar com cuidado as vantagens e desvantagens de cada categoria e fazer a transição no momento certo, de forma a garantir o sucesso do seu empreendimento.
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